Brasileiristas
Elon Musk e a liberdade de expressão
Sequência de eventos:
. Visita de Bolsonaro à embaixada da Hungria e saída espontânea. Duas semanas depois os vídeos vazam para a imprensa, Bolsonaro não nega. Ele esteve em local que poderia pedir asilo mas não pediu e se manteve à disposição da justiça.
. Zema e Tarcísio visitam Israel. A convite do governo de Israel.
. Convite de Netanyahu para Bolsonaro viajar para Israel. Ele pede autorização para viajar, mas não consegue.
. Duas semanas após, Elon Musk começa uma série de postagens agressivas ao Alexandre de Moraes, por pretenso abuso de autoridade.
. Forte repercussão em várias frentes, inclusive no Legislativo brasileiro. Vários deputados de direita “elegem” EM como mito da liberdade, chegam a propor o dia 06/04 como Dia da Liberdade de Expressão.
. A polarização mais uma vez se manifesta. A esquerda brasileira defende AM, a direita o ataca. Ao contrário do que ocorre com EM, que a esquerda ataca.
. Pessoas que recentemente pediam por intervenção militar agora pedem por liberdade.
. AM impõe pesadas multas para EM caso descumpra decisões judiciais. As “ameaças” de descumprimento não se materializam.
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Alguns analistas entendem o movimento de EM de criticar o Ministro do STF como sendo ato isolado em defesa da sua empresa, mas a maioria sugere conspiração da direita internacional.
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. O STF, por outro lado, acumula um histórico de medidas questionáveis no campo da liberdade de expressão:
Solicitações de demissões de comentaristas críticos a juízes ou a Corte;
Gilmar Mendes não se declarou impedido ou suspeito para julgar o processo do banqueiro Daniel Santas em 2014, apesar do vínculo de sua esposa com o escritório de advocacia que o defendia na operação Satiagraha. O repórter Rubens Valente publicou esta informação em um livro sobre a operação e foi condenado a pagar uma indenização de R$310 mil reais que foi mantida na 1a turma com os votos de Dias Toffoli, Alexandre de Morais, MAM e Rosa Weber.
Quando em 2019 a revista Crusoe publicou o codinome pelo qual Toffoli era chamado por Marcelo Odebrecht, “O Amigo do Amigo de meu Pai” Alexandre de Morais censurou a revista, obrigando a retirada da matéria, o que só foi desfeito dias depois, após o então decano da Corte Celso de Mello emitir uma dura nota criticando seus pares.
“O Brasil é um país em que as pessoas se ofendem com o que fazem.”
Luiz Roberto Barroso
Espaço para debate.
